O Curso tem como objetivo proporcionar aos servidores recém-empossados, lotados nas unidades com competência em matéria da Infância e Juventude do Poder Judiciário do Estado do Pará, a compreensão quanto a estrutura, organização e funcionamento dessas unidades, instrumentalizando-os a exercer suas funções de forma consciente, eficiente e com foco no alcance da missão institucional.
Carga horária: 10 horas.
Estrutura, Organização e Funcionamento das Varas da Infância e Juventude
- Módulo I – Noções Gerais; Rede de Proteção à Infância e Juventude; Atuação do Judiciário em matéria de Infância e Juventude;
- Módulo II – Organização do Judiciário em matéria de Infância e Juventude;
- Módulo III – Seção Infracional;
- Módulo IV– Seção Cível;
- Módulo V– Sistemas do CNJ afetos à Infância e Juventude.